Proteção de dados e transparência
Privacidade, LGPD e direitos dos titulares
Consulte a política vigente, conheça as medidas de proteção e registre solicitações com protocolo e acompanhamento seguro.
Política de Privacidade do Portal SME
O Portal SME trata dados pessoais para executar políticas públicas educacionais e prestar serviços digitais com segurança e transparência.
1. Controlador e finalidade
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo tratamento realizado no Portal SME. Os dados são utilizados para serviços educacionais, atendimento, comunicação, segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais.
2. Dados de crianças e adolescentes
Informações de estudantes recebem proteção reforçada e acesso restrito aos profissionais autorizados.
3. Compartilhamento
O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a execução do serviço público, atendimento de obrigação legal ou integração institucional autorizada.
4. Segurança e retenção
O Portal aplica controle de acesso, auditoria, backups, criptografia em trânsito e políticas de retenção.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação, oposição, revogação e demais direitos aplicáveis. A identidade poderá ser validada antes da resposta.
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo tratamento realizado no Portal SME. Os dados são utilizados para serviços educacionais, atendimento, comunicação, segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais.
2. Dados de crianças e adolescentes
Informações de estudantes recebem proteção reforçada e acesso restrito aos profissionais autorizados.
3. Compartilhamento
O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a execução do serviço público, atendimento de obrigação legal ou integração institucional autorizada.
4. Segurança e retenção
O Portal aplica controle de acesso, auditoria, backups, criptografia em trânsito e políticas de retenção.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação, oposição, revogação e demais direitos aplicáveis. A identidade poderá ser validada antes da resposta.
O que pode ser solicitado
Registrar solicitação LGPD
Para proteger o titular, a Secretaria poderá solicitar documentos adicionais para validar a identidade antes de fornecer ou alterar dados.